Veja como e quando fazer a renovação do alvará de funcionamento de sua clínica médica
Conheça os alvarás de funcionamento e saiba como renovar em sua clínica médica
Toda clínica médica precisa de um alvará de funcionamento para sua abertura, isso não é novidade, contudo, é necessário saber que essa documentação não é vitalícia e o empreendimento precisa renová-lo.
E para isso ocorrer de forma correta, é fundamental reconhecer como realizar esse procedimento e a importância da atualização desse documento.
Nesse artigo iremos esclarecer algumas dúvidas e mostrar como é possível ter o alvará de funcionamento para não arriscar.
O que é o alvará de funcionamento e qual sua importância?
O alvará de funcionamento é uma documentação obrigatória para empresas que iniciam suas atividades em um estabelecimento, além disso, ele deve estar sempre atualizado todos os anos durante o funcionamento da empresa.
Dessa maneira, a empresa estará apta para realizar suas atividades seguindo as normas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores.
É importante ressaltar que o alvará de funcionamento é apenas concedido pela prefeitura do município vigente, e para solicitar a emissão ou a renovação é fundamental o auxílio de um escritório contábil, uma vez que tornará o processo bem mais rápido e descomplicado.
Sua emissão é imprescindível, pois em casos de vistoria se o documento não estiver em dia seu estabelecimento terá um prazo de um mês para regularizar, se houver persistência, a empresa levará multa e poderá ser fechada.
Descubra quais são os requisitos necessários para sua clínica médica não ter problemas legais:
Tipos de alvarás de funcionamento
Há quatro tipos de alvarás de funcionamento, e a necessidade de cada um dependerá das atividades que são realizadas na empresa.
- Auto de Licença de Funcionamento Condicionado: essa documentação é indicada para edifícios irregulares ou com cadastramento no Cadastro Informativo Municipal. É uma autorização para o funcionamento ser liberado enquanto o responsável consegue regularizar a situação;
- Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários: é uma autorização para eventos públicos e privados com mais de 250 pessoas. É importante ressaltar que o documento precisa ser emitido a cada evento;
- Alvará de Funcionamento de Local de Reunião: é destinado a estabelecimentos que reúnem pessoas, bem como bares e restaurantes;
- Auto de Licença de Funcionamento: válido a imóveis que não são residenciais, que atuam de modo comercial, industrial ou com prestação de serviços, como uma clínica médica.
Como ter o alvará de funcionamento?
É preciso apresentar algumas documentações para renovar ou obter o alvará de funcionamento de sua clínica médica. Veja a seguir quais são esses documentos:
- Cópia do IPTU do estabelecimento;
- Planta da clínica;
- Documentação do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária;
- Contrato Social;
- Cadastro no departamento de limpeza urbana da cidade.
Devemos ressaltar que ter auxilio de uma empresa especializada nesse momento de renovação do alvará de funcionamento, é fundamental para não se equivocar.
Apoio especializado para renovação do alvará de funcionamento
Ter apoio especializado de uma contabilidade, como a A2 Consultores, é essencial para não se preocupar com burocracias e não cometer erros.
Nossa empresa conta com um time de profissionais qualificados que visam solucionar os problemas de nossos clientes de maneira efetiva, procurando obter melhores resultados.
Além disso, nossos serviços contábeis poderão auxiliar no momento de renovar o alvará de funcionamento de sua empresa.
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